reunião extraordinária dia 10-11-2025

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10 NOV 2025

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RDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Votação e Aprovação da ata do dia 06/11/2025 d) Votação das seguintes proposições; VOTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2024. PROCESSO TCE/MG Nº 1.188.812 PROJETO DE LEI Nº 51/2025: QUE ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2026 (LEI MUNICIPAL Nº 761/2025). PROJETO DE LEI Nº 61/2025: QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. PROJETO DE LEI Nº 37/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA A REALIZAR LEILÕES PÚBLICOS PARA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 48/2025: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 56/2025: ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. PROJETO DE LEI Nº 58/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 63/2025: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA, O “DIA DE CAMPO E DO AGRICULTOR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 67/2025: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E A ASSOCIAÇÃO 7H. C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 PROJETO DE LEI Nº 71/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI Nº 72/2025: DENOMINA “SALA DE RECURSOS PROFESSORA NAVES CLARET SANTOS CRUZ” O ESPAÇO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL BERTOLINA ROSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 59/2025: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER. PROJETO DE LEI Nº 23/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA. PROJETO DE LEI Nº 49/2025: VETO TOTAL DA PREFEITA MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 123/2025: Indico a Senhora Prefeita Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de calçamento ou asfaltamento do trecho final da Rua Casuarinas, localizada na Colonização III, no município de Nova Porteirinha/MG. De autoria do vereador: MARCOS PAULO DA S. MACEDO FERNANDES. INDICAÇÃO Nº 127/2025: Indico à Senhora Prefeita Municipal a adoção das providências necessárias para a ADEQUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ACÁCIAS NA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II, com o objetivo de facilitar a ligação dos padrões de energia nas residências nos trechos do nº 80 ao nº 136. De autoria da vereadora CLEIA SOARES DIAS. INDICAÇÃO Nº 129/2025: Indico à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, e demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes de substituição e manutenção da rede de energia elétrica no Bairro Califórnia. De autoria da Vereadora: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 130/2025: Indico à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal competente que seja providenciada a implantação do serviço regular de coleta de lixo na comunidade Banavit, abrangendo o trecho que vai da Igreja Santa Mônica até o Laticínio. De autoria da vereadora ELOISA OLIVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES INDICAÇÃO 131/2025: Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja providenciada a instalação de refletores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Colonização III. De autoria do vereador MARCOS PAULO DA S. MACEDO FERNANDES. C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 INDICAÇÃO 132: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adequação da rede de iluminação pública na Rua das Acácias, no perímetro compreendido entre os números 80 e 136, onde há um desvio na rede existente. De autoria da vereadora CLEIA SOARES DIAS. INDICAÇÃO 133: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a extensão da rede de iluminação pública na Estrada Oscar Magário, especialmente nas imediações do Bar Recanto dos Amigos, a fim de melhorar as condições de segurança e mobilidade no local. De autoria da vereadora CLEIA SOARES DIAS.

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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