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audiência publica

monção de aplausos

Há 6 dias

JUN

09

reunião ordinaria dia 09-06-2025

PROJETO DE LEI Nº 28/2025: Altera o artigo 86 da Lei Municipal n° 428/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Porteirinha, para ampliar o prazo da licença maternidade. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (segundo turno) Projeto de Lei 33/2025: Inclui o...

26 MAI 2025 - 10h00

MAI

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reunião ordinaria dia 26-05-2025

PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 21/2025, altera o anexo v, para modificar as atribuições do cargo de fiscal tributário da lei municipal n° 430 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (Projeto em votação em segundo turno) PROJETO DE LEI...

12 MAI 2025 - 10h00

MAI

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reunião ordinaria dia 12-05-2025

PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 21/2025, altera o anexo v, para modificar as atribuições do cargo de fiscal tributário da lei municipal n° 430 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.(Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de inciativa do Poder...

28 ABR 2025 - 10h00

ABR

28

reunião extraordinária dia 28-04-2025

PROJETO DE LEI Nº 22/2025, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR do Município de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências. (De autoria do poder executivo municipio). PROJETO DE LEI 20/2025: Concede título de utilidade pública à associação dos...

08 ABR 2025 - 19h00

ABR

08

reunião ordinaria dia 08-04-2025

PROJETO DE LEI 05/2025: Dispõe Sobre a Criação, Regulamentação, Critérios e Condicionalidades Para o Programa Trabalho e Cidadania (PTC), em que Objetiva a Transferência de Renda, e Inserção à Cidadania e Qualificação Profissional Destinado às Famílias Carentes e das outras providências. PROJETO DE...

25 MAR 2025 - 19h00

MAR

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reunião ordinaria dia 25-03-2025

PROJETO DE LEI Nº 11/2025: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA E ESTABELECE AUMENTO REAL PARA CARGOS ESPECÍFICOS." (Votação em segundo turno). PROJETO DE LEI Nº 12/2025: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES E DÁ...

13 MAR 2025 - 17h00

MAR

13

reunião extraordinária dia 13-03-2025

PROJETO DE LEI Nº 017/2025: Dispõe Sobre a Implantação dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde Mental no Município de Nova Porteirinha - MG e Dá Outras Providências. Decreto-Lei nº 10, de 12 de março de 2025 – Regulamenta a...

11 MAR 2025 - 19h00

MAR

11

reunião ordinaria dia 11-03-2025

EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO DE N° 003 DE FEVEREIRO 2025. (Votação em segundo turno). EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. (Votação em segundo turno). PROJETO LEGISLATIVO de n° 003 de fevereiro 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2025 A...

25 FEV 2025 - 19h00

FEV

25

reunião ordinaria dia 25-02-2025

PROJETO LEGISLATIVO de n° 003 de fevereiro 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2025 A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DÁ OUTRAS. PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. Institui o Projeto de Pertencimento do Nome Edilson...

23 JAN 2025 - 19h00

JAN

23

reunião extraordinária dia 23-01-2025

15 JAN 2025 - 19h00

JAN

15

reunião extraordinária dia 15-01-2025

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 08/01/2025. d) Votação das seguintes proposiçoes: Projeto Legislativo de n° 001 do 01 de janeiro 2025, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder...

08 JAN 2025 - 19h00

JAN

08

reunião extraordinária dia 08-01-2025

30 MAI 2022 - 18h36

MAI

30

RESUMO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

RESUMO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA Reuniram-se, nesta Nobre Casa Legislativa, ás 19h05 minutos do dia 24 de maio de 2022, os Senhores Vereadores componentes desta Câmara, para apreciações de Requerimentos e Indicações salutares à população de Nova Porteirinha. Estiveram...

25 MAI 2022 - 12h56

MAI

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Nota de Pesar pelo falecimento do Padre José Antista

23 MAI 2022 - 16h15

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022

A Câmara Municipal de Nova Porteirinha, cumprindo o seu papel, vem através de suas redes sociais valorizar o princípio da Transparência, e tornar pública a prestação de contas referente ao mês de Abril do ano de 2022. Ressalta-se o empenho da casa do Povo em respeitar os recursos que são investidos dentro...

18 MAI 2022 - 15h27

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INFORMATIVO CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA

Dia 18 de Maio, é Dia Nacional do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, tudo isso como forma de combater todo e qualquer abuso exploração e violência contra crianças e adolescentes, tendo como objetivo principal promover e consolidar políticas públicas voltadas para garantia...

12 MAI 2022 - 17h44

MAI

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CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA EMPOSSA O VEREADOR MARCOS AURÉLIO SILVA SEBASTIÃO

Na reunião ordinária do último dia 10 de Meio de 2022, (terça-feira), foi concedido  posse ao Vereador Suplente, Senhor Marcos Aurélio Silva Sebastião do PSL- Partido Social Liberal. Na oportunidade o novo componente do Legislativo prometeu exercer as atribuições da Vereança e obedecer a Lei Orgânica do...

12 MAI 2022 - 12h58

MAI

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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022

https://www.youtube.com/watch?v=7MuNbgv-B4I

09 MAI 2022 - 17h58

MAI

09

AS CRIANÇAS SÃO A ESPERANÇA PARA O FUTURO, O SORRISO DO MUNDO E A ALEGRIA DA VIDA

Em parceria com a Escola Municipal Darcy Ribeiro, a Câmara Municipal de Nova Porteirinha recebeu os alunos do 5° ano da Professora Selma; uma visita agradável e produtiva, para que os educandos pudessem conhecer como se transcorre os processos na Casa do Povo. É salutar que as crianças estejam em sintonia...

09 MAI 2022 - 17h53

MAI

09

Terceira sessão Extraordinária

09 MAI 2022 - 17h52

MAI

09

A CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA CONVIDA VOCÊ PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022

Você é o nosso convidado especial para participar desta Sessão Legislativa que contemplará a apreciação de proposições que são grande valia para a nossa cidade, e a posse do Vereador suplente: Marcos Aurélio da Silva Sebastião PSL- Partido Social Liberal. A Casa do Povo está aberta para receber você...

28 ABR 2022 - 14h37

ABR

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INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG

⁣Votar não é só digitar o número dos seus candidatos na urna. Votar é ajudar a eleger quem representa a gente para cuidar do nosso país. E isso é um direito seu. Você pode tirar o seu título pela internet, de forma rápida e segura. ⁣ ⁣ Acesse o site do TSE e clique no "Autoatendimento ao Eleitor";⁣ ...

28 ABR 2022 - 14h35

ABR

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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG Reuniram-se, no plenário da Câmara Municipal de Nova...

Reuniram-se, no plenário da Câmara Municipal de Nova Porteirinha, os Senhores Vereadores desta Nobre Casa Legislativa para a 5ª Reunião Ordinária do ano de 2022 e a 2ª do mês de Abril, com intuito de aprovação de Projetos em segundo turno e de outras proposições; como indicações e Requerimentos. Estiveram...

28 ABR 2022 - 14h28

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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA-MG

25 ABR 2022 - 16h46

ABR

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Prestação de Contas do mês de Março

A Câmara Municipal de Nova Porteirinha, prezando pela transparência para com o dinheiro do povo, visando sempre envolver o cidadão Nova Porteirinhense em todas as ações da Casa, vem à público transparecer a prestação de contas referente ao mês de Março de 2022. Ressalta-se, que o cidadão deve se envolver-se...

12 ABR 2022 - 14h43

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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA A Câmara Municipal de Nova Porteirinha, convida você para a 4ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, onde serão apreciadas as seguintes Proposições:  Projeto de Lei 06/2022 de autoria do Executivo Municipal que estabelece a criação do...

12 ABR 2022 - 14h42

ABR

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INFORMATIVO CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA

INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA O mosquito Aedes aegypti se multiplica em água parada. Por isso, é importante manter o ambiente sempre limpo e verificar e se possível eliminar objetos que podem acumular água! #saudemg #Aedes #dengue #prevenção

06 ABR 2022 - 14h20

ABR

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INFORMATIVO CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA

Que tal fazer a lista de compras tendo em mente os alimentos que estão no período de safra? Eles costumam estar mais baratos, apresentar melhor qualidade e serem mais saborosos. O planejamento alimentar é fundamental para evitar várias idas ao mercado e manter a alimentação saudável. Aliar isso à economia é...