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22 SET 2025 - 13h47

SET

22

reunião ordinaria dia 22-09-2025

ORDEM DO DIA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 08/09/2025. d) Votação das seguintes proposições: PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei N° 47/2025: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG...

04 SET 2025 - 12h11

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04

SETEMBRO AMARELO

18 AGO 2025 - 18h05

AGO

18

reunião extraordinária

reunião ordinaria dia 08-09-2025

RETIFICA A ORDEM DO DIA DE 05 DE SETEMBRO ORDEM DO DIA RETIFICADA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 25/08/2025; d) Votação das seguintes proposições: PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROCESSO TCE/MG: 1148254 PROCESSO...

Há 6 dias

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DIA INTERNACINAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL EO TRAFEGO DE MULHERES E CRIANÇAS

Hoje é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Uma data para lembrar que a dignidade humana não tem preço e que nenhuma vida pode ser tratada como mercadoria. Denunciar é um ato de coragem e de proteção. Se você presenciar ou suspeitar de casos de exploração, não se...

25 AGO 2025 - 09h17

AGO

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reunião ordinaria dia 25-08-2025

ORDEM DO DIA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 18/08/2025. d) Votação das seguintes preposições: PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 40/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O...

11 AGO 2025 - 10h07

AGO

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DIA DA JUVENTUDE

11 AGO 2025 - 10h03

AGO

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DIA DO ESTUDANTE

11 AGO 2025 - 10h02

AGO

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DIA DO ADVOGADO

11 AGO 2025 - 08h52

AGO

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DIAS DOS PAIS

09 AGO 2025 - 08h25

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REUNIÃO ESPECIAL DE RABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 2025.

ORDEM DO DIA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 11/07/2025. d) Votação das seguintes proposições: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 22/2025 (Retificado): Retirado de pauta. REQUERIMENTO N° 23/2025 (Retificado): Retirado...

07 AGO 2025 - 18h45

AGO

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segunda sessão legislativa do ano de 2025

25 JUN 2025 - 09h30

JUN

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reunião ordinaria dia 25-06-2025

ORDEM DO DIA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 09/06/2025. d) Votação das seguintes proposições: PROJETO DE LEI: Projeto de Lei: 26/2025: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova...

09 JUN 2025 - 14h00

JUN

09

reunião ordinaria dia 09-06-2025

PROJETO DE LEI Nº 28/2025: Altera o artigo 86 da Lei Municipal n° 428/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Porteirinha, para ampliar o prazo da licença maternidade. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (segundo turno) Projeto de Lei 33/2025: Inclui o...

26 MAI 2025 - 10h00

MAI

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reunião ordinaria dia 26-05-2025

PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 21/2025, altera o anexo v, para modificar as atribuições do cargo de fiscal tributário da lei municipal n° 430 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (Projeto em votação em segundo turno) PROJETO DE LEI...

12 MAI 2025 - 10h00

MAI

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reunião ordinaria dia 12-05-2025

PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 21/2025, altera o anexo v, para modificar as atribuições do cargo de fiscal tributário da lei municipal n° 430 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.(Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de inciativa do Poder...

28 ABR 2025 - 10h00

ABR

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reunião extraordinária dia 28-04-2025

PROJETO DE LEI Nº 22/2025, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR do Município de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências. (De autoria do poder executivo municipio). PROJETO DE LEI 20/2025: Concede título de utilidade pública à associação dos...

08 ABR 2025 - 19h00

ABR

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reunião ordinaria dia 08-04-2025

PROJETO DE LEI 05/2025: Dispõe Sobre a Criação, Regulamentação, Critérios e Condicionalidades Para o Programa Trabalho e Cidadania (PTC), em que Objetiva a Transferência de Renda, e Inserção à Cidadania e Qualificação Profissional Destinado às Famílias Carentes e das outras providências. PROJETO DE...

25 MAR 2025 - 19h00

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reunião ordinaria dia 25-03-2025

PROJETO DE LEI Nº 11/2025: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA E ESTABELECE AUMENTO REAL PARA CARGOS ESPECÍFICOS." (Votação em segundo turno). PROJETO DE LEI Nº 12/2025: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES E DÁ...

13 MAR 2025 - 17h00

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reunião extraordinária dia 13-03-2025

PROJETO DE LEI Nº 017/2025: Dispõe Sobre a Implantação dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde Mental no Município de Nova Porteirinha - MG e Dá Outras Providências. Decreto-Lei nº 10, de 12 de março de 2025 – Regulamenta a...

11 MAR 2025 - 19h00

MAR

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reunião ordinaria dia 11-03-2025

EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO DE N° 003 DE FEVEREIRO 2025. (Votação em segundo turno). EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. (Votação em segundo turno). PROJETO LEGISLATIVO de n° 003 de fevereiro 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2025 A...

25 FEV 2025 - 19h00

FEV

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reunião ordinaria dia 25-02-2025

PROJETO LEGISLATIVO de n° 003 de fevereiro 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2025 A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DÁ OUTRAS. PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. Institui o Projeto de Pertencimento do Nome Edilson...

23 JAN 2025 - 19h00

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reunião extraordinária dia 23-01-2025

15 JAN 2025 - 19h00

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reunião extraordinária dia 15-01-2025

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 08/01/2025. d) Votação das seguintes proposiçoes: Projeto Legislativo de n° 001 do 01 de janeiro 2025, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder...

08 JAN 2025 - 19h00

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08

reunião extraordinária dia 08-01-2025

30 MAI 2022 - 18h36

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RESUMO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

RESUMO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA Reuniram-se, nesta Nobre Casa Legislativa, ás 19h05 minutos do dia 24 de maio de 2022, os Senhores Vereadores componentes desta Câmara, para apreciações de Requerimentos e Indicações salutares à população de Nova Porteirinha. Estiveram...

25 MAI 2022 - 12h56

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Nota de Pesar pelo falecimento do Padre José Antista

23 MAI 2022 - 16h15

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022

A Câmara Municipal de Nova Porteirinha, cumprindo o seu papel, vem através de suas redes sociais valorizar o princípio da Transparência, e tornar pública a prestação de contas referente ao mês de Abril do ano de 2022. Ressalta-se o empenho da casa do Povo em respeitar os recursos que são investidos dentro...

18 MAI 2022 - 15h27

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INFORMATIVO CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA

Dia 18 de Maio, é Dia Nacional do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, tudo isso como forma de combater todo e qualquer abuso exploração e violência contra crianças e adolescentes, tendo como objetivo principal promover e consolidar políticas públicas voltadas para garantia...

12 MAI 2022 - 17h44

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CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA EMPOSSA O VEREADOR MARCOS AURÉLIO SILVA SEBASTIÃO

Na reunião ordinária do último dia 10 de Meio de 2022, (terça-feira), foi concedido  posse ao Vereador Suplente, Senhor Marcos Aurélio Silva Sebastião do PSL- Partido Social Liberal. Na oportunidade o novo componente do Legislativo prometeu exercer as atribuições da Vereança e obedecer a Lei Orgânica do...