Câmara Nova Porteirinha - MG

PL - Projetos de Lei

Alteração do Plano Plurianual

Data:

12/12/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Proposta Orçamentária

Data:

12/12/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria o estatuto municipal da pessoa com transtorno espectro autista

Data:

12/12/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para fazer aterro, nivelação e meio-fio em frente ao centro social da Colonização Dois, e adicione iluminação externa em frente ao mesmo

Data:

12/12/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que realize manutenções necessárias na Rua Boa Vista, no fundo do CEMEI Cantigas de Rodas

Data:

12/12/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que realize manutenções necessárias na praça em frente ao CEMEI Cantigas de Rodas

Data:

12/12/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que realize a extensão de iluminação pública na Rua Elizangela Martins Pereira (antiga rua 10).

Data:

12/12/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que realize a arborização ao lado da pista de caminhada da Rua Manoel José dos Santos (antiga Rua 01).

Data:

12/12/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal que reforme a ponte da Comunidade Banavit, que dá acesso a Colonização Três nesta municipalidade.

Data:

12/12/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo municipal que modifique a rota do ônibus escolar que conduz os educandos da Comunidade Furado de Oliveira até a Escola Marcos Robério Martins na Colonização Ceará

Data:

12/12/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARIA APARECIDA SOUZA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

Indico ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamentos e manutenções na estrada da Copasa no Furado de Oliveira, onde está acontecendo um intenso fluxo de veículos

Data:

12/12/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações sobre recursos financeiros

Data:

05/07/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações sobre o Muro de arrimo

Data:

05/07/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações sobre emendas de bancadas

Data:

05/07/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações sobre emendas da saúde

Data:

05/07/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Patrolamento na estrada da copasa no Furado de Olveira

Data:

05/07/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Adaptações nos banheiros das UBS

Data:

05/07/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARIA APARECIDA SOUZA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

Calçamento no Darcy Rubeiro

Data:

05/07/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARIA APARECIDA SOUZA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

Homenagem aos Logistas

Data:

05/07/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

MURILO NUNES SANTOS ALVES (Autor), Marcos Aurélio da Silva Sebastião (Autor)

IND - Indicações

Criação de cemitério na Colonização Três

Data:

05/07/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MURILO NUNES SANTOS ALVES (Autor)

IND - Indicações

Construção de ponto de ônibus no Furado de Oliveira

Data:

05/07/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Reforma da sala de curativos Alcides Mendes

Data:

05/07/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Instalação de torres de telefonia

Data:

05/07/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Asfaltamento em frente a UBS Alcides Mendes

Data:

05/07/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Lixeiras Coletivas BR-122

Data:

05/07/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Limpeza da Rua dois Bairro Califórnia

Data:

05/07/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO VIEIRA DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Denominação da Praça Geralda Mendes

Data:

05/07/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Aurélio da Silva Sebastião (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dia Municipal do Evangélico

Data:

05/07/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Lei de diretrizes orçamentárias

Data:

05/07/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

reformulação do conselho municipal de saúde

Data:

05/07/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Reconhecimento dos direitos do rio mosquito

Data:

05/07/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Concede revisão geral anual aos servidores

Data:

05/07/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Patrolamento na Comunidade Banavit

Data:

17/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Aurélio da Silva Sebastião (Autor)

IND - Indicações

Realização do processo de patrolamento em frente a associação da epamig

Data:

11/04/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Realização da extensão de rede e iluminação pública na Comunidade Banavit

Data:

11/04/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Aurélio da Silva Sebastião (Autor)

REQ - Requerimentos

Limpeza e manutenção no prédio da Polícia Civil

Data:

11/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Limpeza das vias na comunidade banavit

Data:

11/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Aurélio da Silva Sebastião (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a Escola Erezinha Antunes

Data:

02/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MURILO NUNES SANTOS ALVES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer que seja reformado o teto danificado da Escola Etelvina antunes

Data:

02/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeri informações sobre sobre contratação para construção de barranco de muro de arrimo

Data:

02/04/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo Municipal que realize e providencie urgentemente a limpeza dos matos na Rua Braunas

Data:

20/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATO VIEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de limpeza do mato proriferado

Data:

20/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de mapa demonstrativo

Data:

20/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Realização de limpeza em todas as comunidades rurais

Data:

20/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ODAIR DE JESUS LACERDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza ações de contrapartida do minha casa minha vida

Data:

06/03/2024

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o programa de recuperação fiscal

Data:

06/03/2024

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação

Data:

06/03/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Que solicita informações sobre modalidade de dispensa

Data:

06/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre casa de acolhida

Data:

06/03/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento de audiência pública

Data:

06/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES (Autor)