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24 NOV 2025

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ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Votação e Aprovação da ata do dia 10/11/2025 d) Votação e Aprovação da ata do dia 14/11/2025 e) Votação das seguintes proposições; PROJETO DE LEI Nº 60/2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 02/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: ADELMO ANDRADE PASSOS: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20-SECRETARIA DE ESPORTES: ( R$ 6.250,00, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA 5KM, R$10.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BECO DO JUÁ, R$7.500,00 PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E R$ 6.250,00 PARA COMPRA DE PREMIAÇÃO REF A CAMPEONATOS ESPORTIVOS) R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. EMENDA Nº 03/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: AILSON MENDES DE JESUS: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 60.410,40- SECRETARIA DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. EMENDA Nº 04/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: CLEIA SOARES DIAS: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20 SECRETARIA DE OBRAS: PARA FINS DE EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO DO CANAL MESTRE, COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 268 A 312, COLONIZAÇÃO II. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: PARA FINS DE COMPRA DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA UBS DA COLONIZAÇÃO II. EMENDA Nº 05/2025 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: DANIEL LIMA FERNANDES: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- SECRETARIA DE ESPORTES: GRAMAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE FURADO DE OLIVEIRA.R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. EMENDA Nº 06/2025 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: ELOISA OLÍVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- SECRETARIA DE OBRAS: EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO Á TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA, NA COLONIZAÇÃO CEARÁ. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTTINADO À UBS DÉBORA CAROLINE DOS SANTOS, NA COLONIZAÇÃO CEARÁ. EMENDA Nº 07/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: MARCELIO ALVES DE JESUS: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO: REFORMA DAS INSTALAÇÕES. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS EM GERAL. EMENDA Nº 08/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- SECRETARIA DE OBRAS: DUPLICAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PONTE NA COMUNIDADE BANAVIT. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALATA COMPLEXIDADE. EMENDA Nº 09/2025 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: RONALDO ALVES LAU: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- SECRETARIA DE OBRAS: EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ CARDOSOS MARTINS , COMUNIDADE JUAZEIRO. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. EMENDA Nº 10/2025 AO (À) PROJETO DE LEI Nº 60/2025. AUTORIA: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES: DESTINA-SE O VALOR DISCRIMINADO ADIANTE, SENDO: R$ 30.205,20- SECRETARIA DE OBRAS: EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE DESCE PARA O RIO GORUTUBA, AO LADO DA PONTE NOVA. R$ 30.205,20- SECRETARIA DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. PROJETO DE LEI Nº 75/2025: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autoria dos vereadores Cleia Soares Dias, Daniel Lima Fernandes, Marcelio Alves de Jesus, Ronaldo Alves Lau e Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues. PROJETO DE LEI Nº 76/2025: DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Cleia Soares Dias, Daniel Lima Fernandes, Marcelio Alves de Jesus, Ronaldo Alves Lau e Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues. INDICAÇÃO Nº 136/2025: INDICACÃO AO PODER EXECUTIVO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO CAMPO GRAMADO DA COLONIZAÇÃO II, DIANTE DA SITUAÇÃO CRÍTICA E TOTALMENTE INCOMPATÍVEL COM A PRÁTICA ESPORTIVA. Autoria da vereadora Cléia Soares Dias INDICAÇÃO Nº 137/2025: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA CASAMENTOS, JOGOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS, EVITANDO O USO DE VEÍCULOS ESCOLARES, COM PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS À POPULAÇÃO. Autoria dos vereadores Cleia Soares Dias, Daniel Lima Fernandes, Marcelio Alves de Jesus, Ronaldo Alves Lau e Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues. INDICAÇÃO Nº 138/2025: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REMOÇÃO DE TRONCOS DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS DA COLONIZAÇÃO 2, INCLUINDO O TRONCO DE EUCALIPTO NA RUA DAS ACÁCIAS E O TRONCO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GORUTUBA, QUE OFERECEM RISCO À SEGURANÇA, SAÚDE E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO. Autoria da vereadora Cleia Soares Dias. INDICAÇÃO Nº 139/2025: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL BERTOLINA ROSA DE SOUZA NA COLONIZAÇÃO III E NA SUA EXTENSÃO NA PARAGUAÇU. Autoria da vereadora Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues. INDICAÇÃO Nº 140/2025: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL BERTOLINA ROSA DE SOUZA NA COLONIZAÇÃO III E NA SUA EXTENSÃO NA PARAGUAÇU. Autoria da vereadora Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues.

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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