reunião ordinaria dia 11-03-2025

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11 MAR 2025

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EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO DE N° 003 DE FEVEREIRO 2025. (Votação em segundo turno). EMENDAS - PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. (Votação em segundo turno). PROJETO LEGISLATIVO de n° 003 de fevereiro 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2025 A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DÁ OUTRAS. (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO). (Votação em segundo turno). PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2025. Institui o Projeto de Pertencimento do Nome Edilson Brandão Guimarães e cria a Medalha de Honra Edilson Brandão Guimarães, no município de Nova Porteirinha/MG, e dá outras providências. (DE AUTORIA DO MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES). (Votação em segundo turno). PROJETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 que institui o plano Municipal de Arborização do Município de Nova Portenha-MG. – PMAUNP e das outras providências. (DE AUTORIA DO MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES). (Votação em segundo turno). PROJETO DE LEI Nº 11/2025: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA E ESTABELECE AUMENTO REAL PARA CARGOS ESPECÍFICOS." PROJETO DE LEI Nº 12/2025: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PROJETO DE LEI Nº 13/2025: Institui o PMAP (programa municipal do artesanato popular) e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 14/2025: Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de produção de mudas, providencias. E dá outras. PROJETO DE LEI SUGESTIVO N. º 15/2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 16/2025:"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Nova Porteirinha, destinado à execução do superávit financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências." PROJETO DE LEI Nº 18/2025: Cria o Projeto “Cultura e Artes na Praça” no Âmbito do Município de Nova Porteirinha e dá outras Providências.  REQUERIMENTO: Nº 05/2025 Reque a realização de uma audiência pública para debater a presença de animais de médio e grande porte soltos nas ruas de Nova Porteirinha, bem como nas rodovias MGC-122, que ligam Nova Porteirinha a Porteirinha. REQUERIMENTO: Nº 06/2025 Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a permanência ou retirada da pista de MotoCross no perímetro urbano do bairro Colonização II. INDICAÇÃO DE Nº 20/2025 Que seja realizada a pavimentação asfaltica e/ou calçamento da rua prinpal da comunidade Colonização Ceará. INDICAÇÃO DE Nº 21/2025 Que seja elaborado e apresentado um projeto para a construção de casas populares no município de Nova Porteirinha, com base na Lei Municipal nº 719/2024, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aportar contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida. Segue cópia da Lei em anexo.  INDICAÇÃO DE Nº 22/2025 Elaboração e implementação do Plano Diretor Municipal de Nova Porteirinha, mesmo que o município não se enquadre na obrigatoriedade prevista na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), considerando a importância desse instrumento para o crescimento ordenado, desenvolvimento sustentável e planejamento urbano adequado. INDICAÇÃO DE Nº 23/2025 A realização do serviço de tapa-buracos nas ruas da Paraguaçu, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para motoristas e pedestres e uma construção de uma entrada bem estruturada e sinalizada, proporcionando melhor acesso e organização viária para os moradores e visitantes da região.  INDICAÇÃO DE Nº 24/2025 Que adote as providências necessárias para viabilizar a poda das árvores na comunidade Colonização II e Paraguaçu, garantindo maior segurança e melhor infraestrutura para os moradores da região.INDICAÇÃO DE Nº 25/2025 A necessidade urgente de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro Califórnia, especialmente em pontos estratégicos de maior circulação de pedestres e veículos. INDICAÇÃO DE Nº 26/2025 Realização da operação de tapa-buracos na Avenida Edilson Brandão, visando a melhoria das condições de tráfego e a segurança dos usuários da via. INDICAÇÃO DE Nº 27/2025 Asfaltamento da Rua das Acácias, na Comunidade Colonização II, visando a melhoria da infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. INDICAÇÃO DE Nº 28/2025 A finalização das obras de infraestrutura e pavimentação da Rua das Imburanas, da Avenida dos Ypês e da Avenida Gorutuba, na Comunidade Colonização II, visando melhorar a mobilidade urbana e garantir mais qualidade de vida aos moradores.  INDICAÇÃO DE Nº 29/2025 Indico ao Executivo Municipal determinar ao setor competente adotar as medidas legais e cabíveis a fim de garantir o transporte seguro e de qualidade aos passageiros que utilizam o serviço.  INDICAÇÃO DE Nº 30/2025 Finalização do asfalto na rua II no bairro Califórnia.   INDICAÇÃO DE Nº 31/2025 Estudo técnico de temperatura do ginásio poliesportivo e tampa do buraco na abertura de cima do telhado. INDICAÇÃO DE Nº 32/2025 Limpeza do rio Gorutuba. INDICAÇÃO DE Nº 33/2025 Calcamento da rua principal da comunidade do Juazeiro.  INDICAÇÃO DE Nº 34/2025 Pavimentação das ruas do Furado de Oliveira. INDICAÇÃO DE Nº 35/2025 Pavimentação da frente da Colonização III.

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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