reunião ordinaria dia 26-05-2025

Notícias

MAI

26 MAI 2025

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 21/2025, altera o anexo v, para modificar as atribuições do cargo de fiscal tributário da lei municipal n° 430 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (Projeto em votação em segundo turno) PROJETO DE LEI 24/2025: Propõe alterações na Lei Municipal n° 649/2022, que trata do Conselho Municipal de Esportes.(Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (Projeto em votação em segundo turno) PROJETO DE LEI 25/2025: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade ao cargo de Gari e adicional de periculosidade ao cargo de Operador de Máquina do Município de Nova Porteirinha, e dá outras providências. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (Projeto em votação em segundo turno) PROJETO DE LEI Nº 28/2025: Altera o artigo 86 da Lei Municipal n° 428/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Porteirinha, para ampliar o prazo da licença maternidade. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 16/2025: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca da distribuição de cestas básicas realizadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) durante o ano de 2024. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) REQUERIMENTO N° 17/2025: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à entrega da documentação definitiva das casas populares da Comunidade Furado de Oliveira, bem como a realização de toda a regularização fundiária necessária para garantir a posse e a segurança jurídica aos moradores beneficiados. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) REQUERIMENTO N° 18/2025: Convoca chefe de gabinete da prefeitura, Sr. Edilson Brandão Guimarães Neto para prestar informações pessoalmente, sobre envio de áudios, via whatsapp, para vereadores da câmara de Nova Porteirinha, oferecendo serviços de saúde para atender as suas alegadas demandas. (Ronaldo Alves Lau) .REQUERIMENTO N° 19/2025: A realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto Mãos dadas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no processo de municipalização das escolas estaduais localizadas no Município de Nova Porteirinha/MG, garantindo a participação da comunidade escolar, autoridades municipais, representantes do Governo do Estado, sindicatos, conselhos de educação e demais partes interessadas. (Cleia Soares) INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 82/2025: Adoção das providências necessárias para que seja efetivado o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da odontologia do município, bem como a correção salarial desses servidores, com o objetivo de reconhecer a importância da categoria e garantir uma remuneração mais justa e condizente com os riscos e responsabilidades da profissão. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) INDICAÇÃO Nº 83/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de playgrounds infantis de plástico nas praças públicas localizadas no Centro, Colônização II, Furado de Oliveira, Colônização III e Paraguaçu de Nova Porteirinha/MG, com o objetivo de oferecer espaços seguros e adequados para o lazer das crianças dessas comunidades. (Adelmo Andrade) INDICAÇÃO Nº 84/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do asfalto que liga a entrada da empresa UVALE até a rodovia MG-122, visando garantir segurança e melhores condições de tráfego para os moradores e usuários dessa via. (Adelmo Andrade) INDICAÇÃO Nº 85/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de atendimento de fisioterapia na Comunidade Colonização de Paraguaçu, com o objetivo de ampliar o acesso à reabilitação física e melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade. (Ailson Soares) INDICAÇÃO Nº 86/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a oferta de aulas de ginástica na Comunidade Colonização de Paraguaçu, com foco em saúde preventiva e bem-estar coletivo. (Ailson Soares) INDICAÇÃO Nº 87/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação do Cemitério da Colonização 2, a fim de garantir a disponibilidade de espaço para sepultamentos futuros, prevenindo uma possível sobrecarga no serviço. (Tereza Ferreira Dos Santos Rodrigues)

Local: câmara municipal de nova porteirinha

NOTÍCIA MAIS RECENTE

reunião ordinaria dia 09-06-2025

NOTÍCIA MENOS RECENTE

audiência publica