reunião ordinaria dia 08-09-2025

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RETIFICA A ORDEM DO DIA DE 05 DE SETEMBRO ORDEM DO DIA RETIFICADA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 25/08/2025; d) Votação das seguintes proposições: PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROCESSO TCE/MG: 1148254 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXE CUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2022 Responsável: Regina Antônia de Souza Freitas PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 44/2025: Que institui no município de Nova Porteirinha-MG, o programa "Câmara Vai à Escola". De autoria da Exma. Sra. Vereadora Cleia Soares Dias. PROJETO DE LEI Nº 53/2025: Que dispõe sobre a criação do programa de conscientiza ção sobre uso de inteligência artificial "IA Consciente – Pense antes de clicar" e cria a Semana Municipal da Conscientização Digital no Município de Nova Porteirinha, e dá outras providências. De autoria da Exma. Sra. Vereadora Cleia Soares Dias. PROJETO DE LEI Nº 55/2025: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar mul tas aos cidadãos que forem flagrados jogando lixo ou entulho em logradouros públicos ou privados, bem como em terrenos baldios no município de Nova Porteirinha, e dá outras pro vidências. De autoria da Exma. Sra. Vereadora Cleia Soares Dias. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025: Dispõe sobre a restituição de bens móveis de propriedade do Município de Nova Porteirinha/MG, que estavam sob a posse da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 114/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para implan tação de consultórios odontológicos adaptados nos Postos de Saúde do município de Nova Porteirinha, devidamente equipados com instrumentos e equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais, em especial os alunos da APAE. De autoria da Vereadora Cleia Soares Dias. 1 INDICAÇÃO Nº 115/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para proceder com a iluminação e o calçamento da praça localizada em frente à Igreja da Comunidade Banavit. De autoria da Vereadora Elóisa Olívia Silveira Camargo Mendes. INDICAÇÃO Nº 116/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a realiza ção da limpeza e manutenção da área em frente à creche da comunidade Furado de Oliveira, no município de Nova Porteirinha/MG. De autoria do Vereador Marcelio Alves de Jesus. INDICAÇÃO Nº 117/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a reti rada dos materiais de construção que se encontram armazenados em prédios públicos do município de Nova Porteirinha/MG, MAS QUE NÃO ESTÃO PASSANDO POR OBRAS OU REFORMAS. De autoria do Vereador Marcelio Alves de Jesus. INDICAÇÃO Nº 118/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a re forma, ampliação e modernização do Terminal Rodoviário de Nova Porteirinha/MG. De autoria do Vereador Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes. INDICAÇÃO Nº 119/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a cons trução de um novo edifício da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, no município de Nova Porteirinha/MG. De autoria do Vereador Marcos Paulo da S. Macedo Fernan des.

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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