reunião ordinaria dia 09-06-2025

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09 JUN 2025

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PROJETO DE LEI Nº 28/2025: Altera o artigo 86 da Lei Municipal n° 428/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Porteirinha, para ampliar o prazo da licença maternidade. (Projeto de lei de autoria do Poder Executivo) (segundo turno) Projeto de Lei 33/2025: Inclui o cargo de auxiliar de serviços gerais - ASG I - 30h semanais no reajuste geral anual e no aumento real concedido aos servidores da Câmara Municipal de Nova Porteirinha. (Projeto de lei de autoria do Poder Legislativo) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 20/2025: Que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao 3° SARGENTO MARCELO CUSTÓDIO MOREIRA, da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação destacada e exemplar durante o incêndio ocorrido em 31 de maio de 2025, no interior do parque de exposições da cidade de Janaúba/MG, ocasião em que foi amplamente reconhecido como um dos policiais militares mais atuantes no momento do fato. (Cleia Soares Dias) INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 91/2025: Adoção das providências necessárias para a instalação de meio-fio completo nos dois lados, direito e esquerdo, da Avenida Edilson Brandão em Nova Porteirinha/MG, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e segurança da via, garantindo mais organização e segurança para os pedestres e motoristas que circulam por essa importante área do nosso município. (Marcelio Alves de Jesus) INDICAÇÃO Nº 92/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de roçagem no campo localizado na Banevit, na região do Vilmar, com o objetivo de garantir melhores condições de uso do espaço pela comunidade local. (Ailson Mendes de Jesus) .INDICAÇÃO Nº 93/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de calçamento em frente à Escola Municipal Rui Barbosa, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, garantir segurança e oferecer melhores condições de acesso à comunidade escolar. (Ailson Mendes de Jesus) INDICAÇÃO Nº 94/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Casa de Costura situada no Poliesportivo do município de Nova Porteirinha, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho, conforto térmico e bem-estar às costureiras que atuam no local. (Tereza Ferreira Dos Santos Rodrigues) INDICAÇÃO Nº 95/2025: A necessidade de fazer gestão junto a CEMIG, solicitando a instalação e manutenção de rede de iluminação pública nos perímetros da Vila Banavit (Vilinha da Banavit), localizada na zona rural de Nova Porteirinha. (Eloísa Olívia Silveira Camargo Mendes) INDICAÇÃO Nº 96/2025: A necessidade de fazer reformas na Escola Municipal Marcos Robério Martins na Colonização Ceará. ( Eloísa Olívia Silveira Camargo Mendes) INDICAÇÃO Nº 97/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nos espaços públicos da Comunidade Colonização II, com o objetivo de aumentar a vigilância e promover mais segurança aos moradores da localidade. (Cleia Soares Dias)

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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