Ir para o conteúdo

ATENÇÃO CIDADÃO DE NOVA PORTEIRINHA!
Você é nosso convidado para a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Porteirinha. Será nesta terça-feira, às 19hrs! Venham presencialmente ou assista pelas nossas redes sociais. Segue as proposições que serão debatidas no plenário!
 Parecer da Comissão permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, sobre o Projeto de Lei N° 11 de 12 de Abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
 Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 11 de 12 de Abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 Parecer da Comissão permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, sobre o Projeto de Lei N° 13/2022, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU no exercício de 2022, que se dá sobre o parcelamento e dá outras providências.
 Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 13/2022, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU no exercício de 2022, que se dá sobre o parcelamento e dá outras providências.
 Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei 15/2022 que dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a criação do Programa Viveiros de mudas nas Escolas do Município de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências.
 Parecer da Comissão permanente de Orçamento, Finanças, e Tomadas de Contas sobre o Projeto de Lei 15/2022 que dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a criação do Programa Viveiros de mudas nas Escolas do Município de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências.
 Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei 16/2022 que estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências
 Emenda Aditiva N° 01/2022 sobre o Projeto de Lei N° 11 de 12 de Abril de 2022 para dispor inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.”
 Emenda Supressiva N° 01/2022 que Suprime o Art. 4° do Projeto de Lei N° 13/2022 que autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU no Exercício de 2022 e dá outras providências.”
 Projeto de Lei N° 11/2022 de 12 de Abril de 2022, que “Dispõe sobre ás Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências em turno único, de autoria do Executivo Municipal.”
 Projeto de Lei N° 13/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU no exercício de 2022, que dispõe sobre o parcelamento e dá outras providências em Primeiro turno, de autoria do Executivo Municipal.”
 Projeto de Lei N° 15/2022, que dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a criação do Programa Viveiros de mudas nas Escolas do Município de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências, de autoria do Presidente Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes, em primeiro turno.
 Projeto de Lei 16/2022 que estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Nova Porteirinha-MG e dá outras providências, de autoria do Vereador Rafael Alex Martins Soares em primeiro turno.
 Requerimento de N° 27/2022, de autoria do Vereador Renato Vieira dos Santos, que requer informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo Municipal quanto as normas de segurança do CEMEI da Comunidade Paraguaçu
 Indicação de N° 41/2022 de autoria do Vereador Marcos Aurélio da Silva Sebastião, que indica a Senhora Prefeita Municipal de Nova Porteirinha, que seja efetuada a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade Furado de oliveira, incluindo as ruas das casas populares desta referida comunidade
 Indicação de N° 42/2022, de autoria do Vereador Everson da Silva Ferreira, que indica a Prefeita Municipal, a realização da limpeza dos matos provenientes da época da Comunidade Paraguaçu
 Indicação de N° 43/2022, de autoria do Vereador Renato Vieira dos Santos, que indica a Senhora Prefeita Municipal, que seja construído lombofaixas em frente ao CEMEI da Comunidade Paraguaçu
 Indicação de N° 44/2022, que indica a Senhora Prefeita Municipal o processo de patrolamento, adição de cascalho nas estradas da Colonização Ceará e proximidades, como também, a reforma e sinalização, tanto do quebra-molas, quanto do piso asfáltico em frente ao Posto de Saúde Débora Caroline dos Santos e a Escola Municipal Marcos Robério Martins, de autoria do Vereador Marcos Aurélio da Silva Sebastião.
 Indicação de N° 45/2022, que indica a Senhora Prefeita Municipal que
que construa uma cobertura ou área em frente posto de saúde Débora Caroline dos Santos na Colonização Ceará , de autoria do Vereador Marcos Aurélio da Silva Sebastião.
 Moção de Aplausos 03/2022, de autoria do Vereador Murilo Nunes Santos Alves, que congratula os cantores sertanejos Gabriel e Sabrina
 Moção de Aplausos 04/2022, de autoria do Presidente Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes, que congratula o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Porteirinha.
 Moção de Aplausos 05/2022, de autoria do Presidente Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes, que congratula o Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Porteirinha: SINDNOVAPORT
e) Oradores inscritos:
Inscrição 05/2022: Juarez José Teixeira; Técnico de Projetos e Obras da Copasa, que tratará sobre o tema: Qualidade da água na Zona rural de Nova Porteirinha, à pedido do Vereador Everson da Silva Ferreira
Inscrição 06/2022: Cleide Maria de Oliveira; Técnica em Química da Copasa que tratará sobre o tema: Tratamento e qualidade da água em perímetro irrigado, à pedido do Vereador Everson da Silva Ferreira
f) Chamada final dos Vereadores.
 Aniversariantes:
25/05 Vereador Marcos Aurélio da Silva Sebastião
26/05 Vereador Ailson Soares de Oliveira