reunião ordinaria dia 08-12-2025

Notícias

DEZ

08 DEZ 2025

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Votação e Aprovação da ata do dia 10/11/2025, 14/11/2025 E 24/12/2025. d) Votação das seguintes proposições; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025: ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 595/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG, PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de resolução de autoria da mesa diretora). PROJETO DE LEI Nº 50/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, ESTABELECE A REALIZAÇÃO ANUAL DA CORRIDA E CAMINHADA DA SAÚDE, AUTORIZA PARCERIAS COM O PODER EXECUTIVO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de lei de autoria da vereadora Cleia Soares Dias). PROJETO DE LEI Nº 79/2025: ALTERA O ITEM '7' DO § 2º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 492/2014, ESTABELECENDO PARÂMETROS URBANÍSTICOS DIFERENCIADOS PARA LOTES EXISTENTES E NOVOS PARCELAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. (Projeto de lei de autoria do poder executivo municipal). REQUERIMENTO Nº 46/2025. Requer informações detalhadas e cópias de documentos financeiros referentes à aplicação dos recursos da Educação no Município de Nova Porteirinha/MG. (CLEIA SOARES DIAS, DANIEL LIMA FERNANDES, MARCELIO ALVES DE JESUS, RONALDO ALVES LAU, TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES). INDICAÇÃO Nº 139/2025. Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja providenciado o calçamento ou asfaltamento da Rua Projetada Antônia Antunes de Souza, localizada no Bairro Califórnia. (De autoria do vereador Marcos Paulo). INDICAÇÃO - Nº 140/2025. Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja providenciado o calçamento ou asfaltamento da Rua Projetada Eldir Cantuaria dos Reis, localizada no Bairro Califórnia. (De autoria do vereador Marcos Paulo). C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 INDICAÇÃO Nº 141/2025. Em caráter de máxima urgência, que tome as providências necessárias para: Atualizar imediatamente o Portal da Transparência, incluindo as informações referentes aos meses de agosto, setembro e outubro, bem como os meses subsequentes; Regularizar a alimentação do sistema, garantindo que as atualizações ocorram mensalmente de forma contínua e atualizada; Assegurar a completa inserção de informações públicas, garantindo transparência, publicidade e controle social. (CLEIA SOARES DIAS, DANIEL LIMA FERNANDES, MARCELIO ALVES DE JESUS, RONALDO ALVES LAU, TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES).

Local: câmara municipal de nova porteirinha

NOTÍCIA MAIS RECENTE

reunião extraordinária dia 15-12-2025

NOTÍCIA MENOS RECENTE

REUNIÃO ORDINARIA