Ir para o conteúdo
Câmara Nova Porteirinha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Nova Porteirinha - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Comissões
Principal
Comissões
Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
02/02/2025
EXTINÇÃO:
31/12/2025
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Câmara Municipal de Nova Porteirinha
Data/Hora Reunião:
as quinta feira as 14 horas.
Manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e como também ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitarem pela Câmara; ressalvada a proposta orçamentária e os pareceres do Tribunal de Contas.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
ELOISA OLIVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES
ELOISA OLIVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES
PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO:
02/02/2025
MARCÉLIO ALVES DE JESUS
MARCÉLIO ALVES DE JESUS
RELATOR
DESIGNAÇÃO:
02/02/2025
AILSON MENDES DE JESUS
AILSON MENDES DE JESUS
MEMBRO
DESIGNAÇÃO:
02/02/2025
Proposições
PRC - Pareceres
Omissão permanente de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Data:
01/04/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autores:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DETALHES
DOWNLOAD 499
PRC - Pareceres
Projeto de Lei n° 30/2021 "Autoriza a adesão do Município de Nova Porteirinha_MG Ao programa Regional de proteção ao consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitario da área da SUDENE- CIMANS
Data:
07/03/2022
Número:
2/2022
Situação:
Análise prévia
Autores:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DETALHES
DOWNLOAD 488
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre o Fundeb
Data:
25/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autores:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
DETALHES
DOWNLOAD 555
REQ - Requerimentos
Requere Informações ao Executivo sobre Projetos de Leis
Data:
25/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autores:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
DETALHES
DOWNLOAD 554
REQ - Requerimentos
Requer informações sobre Projetos de Leis ao Executivo
Data:
25/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autores:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
DETALHES
DOWNLOAD 552
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/06/2025 12:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia