reunião ordinaria dia 22-09-2025

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22 SET 2025

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ORDEM DO DIA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata do dia 08/09/2025. d) Votação das seguintes proposições: PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei N° 47/2025: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. (primeiro e segundo turno) Projeto de Lei N° 49/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS INFORMA-ÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de lei de autoria da vereadora Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues. (primeiro e segundo turno) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 30/2025: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Placas de Identificação das ruas do Bairro Califórnia, em Nova Porteirinha/MG. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) REQUERIMENTO N° 31/2025: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o Cumprimento das Leis Municipais nº 651/2022, 655/2022 e 660/2022. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) REQUERIMENTO N° 32/2025: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Porteirinha - MG, para discutir as constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Colonização II, e demais Comunidades do Município de Nova Porteirinha-MG, com a presença de representantes da CEMIG, órgãos de defesa do consumidor, autoridades municipais e moradores locais, a fim de buscar soluções efetivas para o problema. (Cleia Soares Dias) C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 120/2025: Que sejam adotadas, com URGÊNCIA, as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas na faixa de entrada da cidade de Nova Porteirinha. (Marcelio Alves de Jesus) INDICAÇÃO Nº121/2025: Que sejam adotadas, com URGÊNCIA, as providências necessárias para: Construção de um quebra-mola em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada em Nova Porteirinha; Pintura de faixa de pedestres sobre o novo quebra-mola a ser construído; Instalação de placas de sinalização adequadas no local. (Marcelio Alves de Jesus) INDICAÇÃO Nº122/2025: A necessidade de viabilizar a construção de locais sociais nas comunidades do município, destinados à realização de eventos culturais, atividades educativas, esportivas e de lazer. (Eloísa Olivia Silveira Camargo Mendes) INDICAÇÃO Nº123/2025: Que sejam adotadas, as providências necessárias para a realização de calçamento ou asfaltamento do trecho final da Rua Casuarinas, localizada na Colonização 3, no município de Nova Porteirinha/MG. (Marcos Paulo da S. Macedo Fernandes) INDICAÇÃO Nº124/2025: Que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Colonização III, bem como a troca dos refletores e lâmpadas da referida quadra. (Ronaldo Alves Lau) (Daniel Lima Fernandes) (Marcelio Alves de Jesus) (Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues) INDICAÇÃO Nº 125/2025: Que determine ao setor competente a limpeza das laterais da via que liga a empresa Uvale ao Furado de Oliveira, o tapa-buracos na curva em frente à Uvale e que, por meio do diálogo e da parceria público-privada, interceda junto à empresa Uvale para que esta realize a poda das árvores, principalmente os eucaliptos, localizados em sua área de responsabilidade. (Ronaldo Alves Lau) (Daniel Lima Fernandes) (Marcelio Alves de Jesus) (Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues)

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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