reunião ordinaria dia 25-08-2025

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25 AGO 2025

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ORDEM DO DIA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025 a) Chamada inicial; b) Abertura; c) Aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 18/08/2025. d) Votação das seguintes preposições: PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 40/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ITEM " 7” DO § 2º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 492/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI Nº 41/2025: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACINOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO) INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 105/2025: Que sejam adotadas as providências para a elaboração de um projeto de melhoria da ENTRADA DO BAIRRO COLONIZAÇÃO II, contendo: 1. Padronização de infraestrutura: iluminação, pavimentação e paisagismo simples, de baixo custo, para criar boa percepção de entrada. 2. Canteiro central: redução controlada para melhorar a visibilidade na rodovia, mantendo 150–200 m de linha de visão e assegurando drenagem e segurança. (Cleia Soares Dias) INDICAÇÃO Nº 106/2025: Que sejam adotadas as providências IMEDIATAS de limpeza e remoção de resíduos no espaço público localizado no bairro Colonização II, na área próxima ao Cemitério, (entre as casas populares e o cemitério), onde tem ocorrido acúmulo de lixo de forma recorrente. (Cleia Soares Dias) C Â M A R A M U N I C I P A L D E NOVA PORTEIRINHA Av. Castelo Branco, 355 - CEP. 39525-000 Estado de Minas Gerais. Telefax: (38) 3834-1991/3834-1223 INDICAÇÃO Nº 107/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de bancos no Cemitério da Colonização II, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos familiares e visitantes durante os momentos de despedida e visitação. (Tereza Ferreira dos Santos Rodrigues) INDICAÇÃO Nº 108/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para que sejam realizadas a extensão da rede elétrica, a instalação de poste e de iluminação pública na Avenida das Caraíbas, localizada na comunidade Colonização III, especialmente nas proximidades da Igreja Cristã. (Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes ) INDICAÇÃO Nº 109/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para que sejam realizadas obras de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida das Caraíbas, localizada na comunidade Colonização III, especialmente nas proximidades da Igreja Cristã. (Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes ) INDICAÇÃO Nº 110/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no Rio localizado na Ponte de Zica, na Banavit, propriedade do senhor Vilmar, com o objetivo de preservar o meio ambiente, garantir a saúde pública e melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade. (Ailson Mendes de Jesus) INDICAÇÃO Nº 111/2025: Que determine ao setor competente a realização de umidificação (molhar com caminhão-pipa) das estradas principais do município durante o período de seca. (Eloisa Camargo Mendes) INDICAÇÃO Nº 112/2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para o alargamento da via de acesso e a retirada de várias árvores localizada na entrada da comunidade Furado de Oliveira, no município de Nova Porteirinha/MG. (Marcelio Alves de Jesus) INDICAÇÃO Nº 113 /2025: Que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão das obras de aterro e implantação da rede pluvial na Rua Governador Valadares, situada na Comunidade Furado de Oliveira. (Marcelio Alves de Jesus)

Local: câmara municipal de nova porteirinha

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